Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
96 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
151 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios técnicos para a definição da ordem de prioridade da análise de solicitações de credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Tubarão (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Caicó (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Palmeira dos Índios (AL), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/05/2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
20/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, e o seu Anexo I.
19/05/2021
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 985, DE 17 DE MAIO DE 2021 Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.