Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
2002
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
25/11/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União – DOU nº 177, de 15 de setembro de 2020, Seção 1, p. 99, onde se lê: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS TIPO III MUNICIPAL”, leia-se: “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III Municipal”.
20/11/2020
PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.122/GM/MS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
19/11/2020
PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre incentivo financeiro mensal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
13/11/2020
PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.