Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
22/06/2021
PORTARIA Nº 1.268, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.268, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
18/06/2021
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.
18/06/2021
PORTARIA Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR). PORTARIA Nº 680, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 681, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP). PORTARIA Nº 682, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Cassiano Campolina, com sede em Entre Rios de Minas (MG). PORTARIA Nº 683, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG). PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes. PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes. PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da ASS Sanfranciscana de ASSIST ao Psicopata Desvalido, com sede em Juazeiro (BA). PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR). PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG). PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
16/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
10/06/2021
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).