Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.382, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.382, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.379, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.379, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Serviços Residenciais Terapêuticos no Município de Presidente Prudente/SP.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas