PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
523
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
147 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
18/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.438, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.438, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.438, DE 16 DE dezembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.437, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.436, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
17/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.148, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.148, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.148, DE 16 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.408, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
17/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.402, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...