Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5621
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
12/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.743, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Tornam públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do art. 87, nos incisos I e II da Constituição Federal, resolve: Ar...
12/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.736, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.736, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.736, DE 10 DE novembro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Interno de Acompanhamento de Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.732, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.731, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.695, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE 4.479, DE 7 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...