Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
18602
normas em: desde o início
Chamado à Ação
486
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2371 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4328 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
321 atos de emergência
11/12/2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Hospital de Cirurgia como Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
11/12/2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita o Instituto de Psiquiatria Tupã – Tupã (SP).
09/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receber o incentivo financeiro de custeio referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e concede aos CEO a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.329, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente a equipes de Consultório na Rua.
09/12/2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.