Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
13
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
83 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
09/12/2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.327, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.327, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
09/12/2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
09/12/2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.
08/12/2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/12/2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe do Anexo I da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 27 de dezembro de 2019 em equipes de Atenção Primária credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
07/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.297, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.297, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde.