PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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17/08/2021
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021(*)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021(*) Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original. PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
13/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro/MG, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 162.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo Técnico de Resistência Antimicrobiana (GTAMR) de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, no âmbito do Ministério da Saúde.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui, para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso – PPD.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Exclui municípios do Anexo da Portaria GM/MS nº 866, de 17 de abril de 2020, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Primária (eAP).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP e equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a lei – EAP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.