PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família – USF ao Programa Saúde na Hora.
26/08/2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Conceder, com base no processo judicial nº 1019416-34.2021.4.01.0000, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
24/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.275, de 18 de abril de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso de emenda para incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB).
20/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
20/08/2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.