Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 90 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
90 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
148 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
02/07/2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.436, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.436, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.431, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.431, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.