Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
382
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
02/07/2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.436, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.436, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.431, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.431, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.