Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
100 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
21/12/2020
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade à análise dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insuficiência de limite financeiro.
21/12/2020
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
21/12/2020
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/12/2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 80, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/12/2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 79, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria nº 2.999/GM/MS, de 3 novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, página 83, de 4 de novembro de 2020.
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 2.631 de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de setembro de 2020, Edição 188, Seção 1, página 301.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Colorado.