Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5592
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
613 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
218 atos de emergência
08/07/2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 6 DE JULHO DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas- CAPS AD III do Distrito Federal e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 6 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referente às equipes de Consultório na Rua.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às Unidades Odontológicas Móveis – UOM.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) – Programa Melhor em Casa.
07/07/2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021 CREDENCIA ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – EAPP.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.