PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/11/2021
PORTARIA Nº 3.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.046, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.046, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular – ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.