PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
211 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
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17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Itajaí – Santa Catarina.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
13/09/2021
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF e incorporação de componentes adicionais.
13/09/2021
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.
13/09/2021
PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.