Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
382
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
08/07/2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
08/07/2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 6 DE JULHO DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas- CAPS AD III do Distrito Federal e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 6 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referente às equipes de Consultório na Rua.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às Unidades Odontológicas Móveis – UOM.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) – Programa Melhor em Casa.
07/07/2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021 CREDENCIA ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – EAPP.