Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
36
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
16 atos de emergência
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/07/2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS.
14/07/2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021 Habilita o Município de Umuarama (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*) Autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).