Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
76 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidade de Acolhimento Adulto (UAA), do Município de Congonhinhas (PR) e habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) e Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) no Município de Cornélio Procópio (PR).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios que alcançaram as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. CONTINUAÇÃO 1 CONTINUAÇÃO 2
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares executados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) autorizados a terem sua execução mantida a partir de 1º de janeiro de 2021.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado de São Paulo.