Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
213 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
345 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
74 atos de emergência
21/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºs 1.378, 1.379, 1.380, 1.381, 1.382, 1.384, 1.385, 1.386, 1.387, 1.388, 1.389, 1.391, 1.392, 1.393, 1.394, 1.395, 1.396, 1.397, 1.398, 1.399, de de 25 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, Seção 1, páginas 76 à 78 e 81 a 126.
21/07/2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP.
21/07/2021
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021 Inclui atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 297, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 297, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 298, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 768, DE 15 DE JULHO DE 2021 Inclui atributo para medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºS 1.268, 1.269, 1.270, 1.272, 1.273, 1.274, 1.275, 1.276, 1.277, 1.278, 1.279, 1.280, 1.281, 1.282, 1.283, 1.284, 1.285, 1.286, 1.287, 1.288, 1.289, 1.290, 1.291, 1.292, 1.293, 1.294, 1.295 e 1.296, de 18 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 115, de 22 de junho de 2021, Seção 1, páginas 117 a 220.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.832, de 29 de dezembro de de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2020, Seção 1, página 127.
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Marcos Parente, no Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1, do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.