Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021 Habilita o Município de Umuarama (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*) Autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).