PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
60 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde AP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.159, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
28/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 43, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2021, Edição 131, Seção 1, Páginas 77/78.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui Forma de Organização e medicamento e altera atributos de medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2021
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).