Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
421 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
492 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
06/04/2021
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais. PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campo Maior (PI) em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o item 6, subitem 1 do Anexo 1 do Anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica – Operacionalização, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017.
06/04/2021
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MARÇO DE 2021
SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE). PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP). PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória, com sede em Glória de Dourados (MS). PORTARIA Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, com sede em Cerro Largo (RS). PORTARIA Nº 314, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis (MG). PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Rolante, com sede em Rolante (RS). PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, com sede em Martinho Campos (MG). PORTARIA Nº 319, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS). PORTARIA Nº 320, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR). PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas CEAD, com sede em Jundiaí (SP). PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA). PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA). PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR). PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG). PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS). PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP). PORTARIA Nº 381, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Anula a Portaria nº 2.089/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2016, que indefere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais. PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.
31/03/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.041, DE 30 DE MARÇO DE 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.041, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.324.320.142,00, para os fins que especifica.
25/03/2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD no Município de Curitiba (PR), contante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, que habilita/altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II no Município de Praia Grande/ (SP), constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.515, de 17 de dezembro de 2020, que habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.