Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4521 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.761, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.508 de 22 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.759, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.643 de 3 de novembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.758, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.108 de 15 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.756, DE 11 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.410, de 14 de outubro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 8...
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.740, DE 11 de NOVEMBro DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.394, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.739, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Bárbara do Pará no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições ...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.664, DE 5 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.664, DE 5 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.664, DE 5 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE SETEMBRO de 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE SETEMBRO de 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.114, DE 16 DE SETEMBRO de 2025 (*) Credencia, habilita e homologa a adesão dos municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos Municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...