PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/10/2021
PORTARIA Nº GM/MS 2.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº GM/MS 2.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Três Lagoas-MS.