Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
10/08/2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
10/08/2021
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento da Mielomeningocele no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento da Mielomeningocele no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.843, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.843, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.793, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.793, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.