PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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18/10/2021
PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/10/2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.643, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.643, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública. Coronavírus.