Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
94
Radar Regulatório
3671
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
141
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
502 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
25/05/2021
EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS
EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), para prorrogação da adesão dos profissionais contemplados pela prorrogação do Edital nº 10 de 19 de maio de 2020.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios técnicos para a definição da ordem de prioridade da análise de solicitações de credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Tubarão (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Caicó (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Palmeira dos Índios (AL), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/05/2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
20/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SAPS/MS nº 60, de 26 de novembro de 2020, que define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio, e o seu Anexo I.