Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20156
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4522 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 162.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo Técnico de Resistência Antimicrobiana (GTAMR) de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, no âmbito do Ministério da Saúde.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui, para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso – PPD.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Exclui municípios do Anexo da Portaria GM/MS nº 866, de 17 de abril de 2020, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Primária (eAP).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP e equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a lei – EAP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial de Cacoal CAPS II – Cacoal(RO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Cacoal.