Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2002
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Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
53 atos de emergência
18/06/2021
PORTARIA Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR). PORTARIA Nº 680, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP). PORTARIA Nº 681, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP). PORTARIA Nº 682, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Cassiano Campolina, com sede em Entre Rios de Minas (MG). PORTARIA Nº 683, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG). PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes. PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes. PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da ASS Sanfranciscana de ASSIST ao Psicopata Desvalido, com sede em Juazeiro (BA). PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR). PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG). PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
16/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
10/06/2021
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
09/06/2021
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 25/SAPS/MS, de 2 de setembro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/06/2021
PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 627, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante. PORTARIA Nº 628, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante. PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade. PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Suspende cautelarmente autorização de dois membros da equipe de saúde para retirada e transplante de rins. RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria SAES/MS n° 240, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 52, de 18 de março de 2021, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 549/SAES/MS, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 1, página 225. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.
08/06/2021
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 213, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 214, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 215, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 216, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 217, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 626, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 627, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante. PORTARIA Nº 628, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante. PORTARIA Nº 629, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade. PORTARIA Nº 639, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Suspende cautelarmente autorização de dois membros da equipe de saúde para retirada e transplante de rins. RETIFICAÇÃO No art 5º da Portaria SAES/MS n° 240, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 52, de 18 de março de 2021, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 549/SAES/MS, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 1, página 225. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.