Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Chamado à Ação

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Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

0 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

13/09/2021

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/09/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 2 de julho de 2021, Seção 1, páginas 167 a 168, onde se lê: “Funcional Programática 10.301.2015.219A – Piso de Atenção Básica em Saúde”, leia-se: “Funcional Programática 10.301.5019.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde”.

Atenção Primária (APS)

09/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/09/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde