Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
21/09/2021
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
21/09/2021
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 53/SAPS/MS, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/09/2021
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 650, de 8 de abril de 2021, para correção dos valores referentes ao incentivo financeiro de custeio de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19 dos municípios de São José do Ribamar – MA e de Bento Gonçalves – RS.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.
17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.