Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3671

normas em: últimos 6 meses

174%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

141

consultas em: últimos 6 meses

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

431 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

502 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

128 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

28/06/2021

PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Serviços Residenciais Terapêuticos no Município de Presidente Prudente/SP.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.296, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.294, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas