Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

387

normas em: últimos 30 dias

20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

55 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

28/09/2021

PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.435, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA Nº 2.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui Forma de Organização e medicamento e altera atributos de medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

24/09/2021

PORTARIA Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 70, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Concede, com base no processo judicial nº 1004490-04.2020.4.01.4100, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas, indicado no Anexo desta Portaria.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas