PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
473 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
674 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
163 atos de emergência
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25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
25/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS), no âmbito do Ministério da Saúde.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal (CPN) vinculado ao Hospital e Maternidade Zacarias Junior e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
19/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que poderão fazer jus ao incentivo financeiro do fator de correção, no terceiro quadrimestre do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil.
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.160315/2021-79, 0023846495.
18/11/2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.684, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.