PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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07/12/2021
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de saúde bucal – eSB e torna sem efeito a Portaria SAPS/MS nº 76, de 27 de outubro de 2021.
07/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.
07/12/2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Cabo Frio (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
30/11/2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.295, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.