Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
387
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
55 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.522, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia município para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Três Lagoas-MS.
01/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
01/10/2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde AP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.159, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
28/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 43, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2021, Edição 131, Seção 1, Páginas 77/78.