Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2500

normas em: últimos 6 meses

-20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

104

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

213 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

74 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

15/10/2021

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/10/2021

PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/10/2021

PORTARIA Nº 2.643, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.643, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública. Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/10/2021

PORTARIA Nº 2.640, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.640, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/10/2021

PORTARIA Nº 2.639, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.639, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas