Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

2002

normas em: últimos 90 dias

18%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

232 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

290 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

53 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

05/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente às Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas