Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
05/11/2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 38, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho temporário na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) com o objetivo de apoiar a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami na promoção de estudo diagnóstico e proposição de ações destinadas à resolução de questões atinentes à saúde dos povos indígenas, circunscritos na jurisdição do Distrito e amparados pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SasiSUS).
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
29/10/2021
PORTARIA Nº 2.940, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.940, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/10/2021
PORTARIA Nº 2.937, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.937, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.947, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
28/10/2021
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
28/10/2021
PORTARIA Nº 2.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.