Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

644

normas em: últimos 90 dias

-65%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

36

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

127 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

16 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

11/11/2021

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/11/2021

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

10/11/2021

PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2021

PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/11/2021

PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/11/2021

PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/11/2021

PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.193/GM/MS, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas