Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.046, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.046, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.024, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.016, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2021

PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.015, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui incentivo financeiro relativo ao exercício de 2021 para apoio à implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular – ECV, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui a Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/11/2021

PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 77, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 10, de 15 de outubro de 2021.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas