Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5027

normas em: último ano

21%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

201

consultas em: último ano

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

646 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

771 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.559, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.559, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, vinculado a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Paulo Jansem Dantas e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Unidade Odontológica Móvel – UOM com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas