Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.074, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.073, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.193/GM/MS, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.059, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.058, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.