Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
99 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021 Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
26/07/2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/07/2021
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
26/07/2021
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE. PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºs 1.378, 1.379, 1.380, 1.381, 1.382, 1.384, 1.385, 1.386, 1.387, 1.388, 1.389, 1.391, 1.392, 1.393, 1.394, 1.395, 1.396, 1.397, 1.398, 1.399, de de 25 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, Seção 1, páginas 76 à 78 e 81 a 126.
21/07/2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP.
21/07/2021
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.