Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
253
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Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
19/11/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Ref.: 25000.160315/2021-79, 0023846495.
18/11/2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.179, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.684, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.142, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.138, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
16/11/2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.099, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.