Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
427 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
30/07/2021
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/07/2021
PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP). PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2021
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
29/07/2021
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
27/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021 Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.