Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

363

normas em: últimos 30 dias

14%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

14 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

53 novos serviços

Novas Terapias no SUS

6 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Filtros Ativos: Atenção Primária (APS) (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/12/2021

PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/12/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 31, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, Seção 1, página 105.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o processo seletivo destinado aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS para transferência de recursos para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de saúde bucal – eSB e torna sem efeito a Portaria SAPS/MS nº 76, de 27 de outubro de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/12/2021

PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Cabo Frio (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas