Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP e equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a lei – EAP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial de Cacoal CAPS II – Cacoal(RO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Cacoal.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizado no Município de Mangueirinha/PR, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Mangueirinha.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita e altera a classificação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados e municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
10/08/2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.
10/08/2021
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.