Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5027
normas em: último ano
Chamado à Ação
201
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
20/08/2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.
19/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui o Município Araguaína – TO do Anexo II da Portaria nº 1.497/GM/MS, de 05 de julho de 2021, que credenciou estados, municípios e Distrito Federal a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santo Amaro como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) Tipo I e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.
17/08/2021
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/08/2021
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/08/2021
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.940, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.940, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita/habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança- IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas e Município de Manaus.
17/08/2021
PORTARIA Nº 814, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 814, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021(*) Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. (*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original. PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.