Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
29/12/2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
29/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.940, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.940, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à SaúdeeAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.939, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional e APP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.
28/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde – eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.874, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita municípios e o Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Floriano.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.593, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).