PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
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18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 337, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito dos Programas Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial.
18/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 336, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 1, págs. 113 a 117, em 20 de setembro de 2021.
17/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
16/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 305, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 211, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do estado de Minas Gerais em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
10/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).