Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
646 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
771 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.
17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
15/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.863, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Página 67.
15/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Itajaí – Santa Catarina.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
13/09/2021
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF e incorporação de componentes adicionais.
13/09/2021
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.
13/09/2021
PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).